O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP) irá investigar irregularidades nos serviços funerários prestados pelas concessionárias depois da privatização do setor na capital paulista. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde o último dia 7, a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro entendimento diz que a…
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro entendimento diz que a…
A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas…
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem marcação de nova data. A justificativa apresentada pela corte foi a de se definir, antes, qual…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro entendimento diz que a…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura indenize em R$ 30 mil, por danos morais, um sobrevivente do massacre de Realengo. A chacina ocorreu em abril de 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira,…
A TV Brasil exibe nesta quarta-feira (29) o filme Torre das Donzelas. Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, mulheres revisitam a sua história em relatos carregados de emoção.…
O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do…