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Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira – Agência Brasil
  • Diversos

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira – Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que…

  • 25/03/2023
CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde – Agência Brasil
  • Diversos

CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde – Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (24) as informações das semifinais da Copa Verde. A próxima etapa da competição regional (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) terá início no domingo…

  • 25/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar…

  • 25/03/2023
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras – Agência Brasil
  • Diversos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras – Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra…

  • 25/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar…

  • 24/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar…

  • 24/03/2023
EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais – Agência Brasil
  • Diversos

EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais – Agência Brasil

As capitais brasileiras do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) foram autorizadas, nesta sexta-feira (24), a receber o sinal de rádio da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No total, mais de 10,4…

  • 24/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar…

  • 24/03/2023
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso – Agência Brasil
  • Diversos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso – Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa.  Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira…

  • 24/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar…

  • 24/03/2023
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