O ministro dos Transportes, Renan Filho, inaugurou nesta terça-feira (21) uma série de reuniões de membros das comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado com ministros das pastas correlatas. Aos senadores, além de falar sobre as…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou,…
Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi…
Apenas sete dos 30 aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cumpriram a meta de gastos no setor militar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, anunciou nesta terça-feira (21) o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens…
Centrais sindicais realizaram, nesta terça-feira (21), atos de protesto contra a taxa de juros definida pelo Banco Central (BC), que está em 13,75% ao ano. Em São Paulo, o grupo se reuniu em frente à sede do banco, na Avenida Paulista,…
Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi…
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções. Quando ocorre a…
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219,…
Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi…
Com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), mais uma fase da Operação Alfeu. A sétima fase da operação ocorre de forma simultânea…