O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens…
O combate ao desmatamento deve ser a prioridade do Brasil para a mitigação das mudanças climáticas. A avaliação é da secretária Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ana Toni. “Em termos de mitigação, o…
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O Tribunal da…
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, um convênio de pesquisa sobre objetos sagrados de religiões de matriz africana. O objetivo é conhecer melhor o acervo que tem 519 objetos apreendidos, como…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve 16 acusados de atuarem como executores e 134 identificados como incitadores…
A região metropolitana do Rio de Janeiro registrou, em apenas quatro dias, nove casos de pessoas vítimas de balas perdidas. Três delas morreram e seis ficaram feridas. O dado, mapeado pelo Instituto Fogo Cruzado, é do período entre 16 e…
A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no país. A determinação consta de ofício enviado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao diretor-geral da PF, Andrei…
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O Tribunal da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A parlamentar…
O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e…