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  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a trancar, nesta terça-feira (14), uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante (artigo…

  • 14/03/2023
Aluno dá esponja de aço para professora negra no DF – Agência Brasil
  • Diversos

Aluno dá esponja de aço para professora negra no DF – Agência Brasil

Um caso de racismo ocorreu no Centro de Ensino Médio 9 de Ceilândia. Uma aluno entregou uma esponja de aço a uma professora negra, alegando ser um presente pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. A atitude gerou…

  • 14/03/2023
Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte – Agência Brasil
  • Diversos

Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte – Agência Brasil

Agentes da Força Nacional serão enviados para reforçar a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte, que sofreu nesta terça-feira (14) com ataques a prédios públicos e ônibus e carros incendiados. O ministro da Justiça e Segurança Pública,…

  • 14/03/2023
Em 2021, nove em cada dez cuidadores em São Paulo eram mulheres – Agência Brasil
  • Diversos

Em 2021, nove em cada dez cuidadores em São Paulo eram mulheres – Agência Brasil

Em 2021, segundo ano da pandemia de covid-19, 90% das pessoas com função de cuidadoras de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos eram mulheres, no estado de São Paulo. De acordo com levantamento da Fundação Seade, intitulado Cuidados no…

  • 14/03/2023
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico – Agência Brasil
  • Diversos

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico – Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no…

  • 14/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá ser requerida novamente pelo locatário ao final…

  • 14/03/2023
Quase 4,2 mi de pessoas resgatam R$ 285,1 mi em valores esquecidos – Agência Brasil
  • Diversos

Quase 4,2 mi de pessoas resgatam R$ 285,1 mi em valores esquecidos – Agência Brasil

Na primeira semana se saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,2 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 285,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados…

  • 14/03/2023
Caso Valieva mantém baixa a confiança no antidoping russo, diz Wada – Agência Brasil
  • Diversos

Caso Valieva mantém baixa a confiança no antidoping russo, diz Wada – Agência Brasil

O chefe da Agência Mundial Antidoping (Wada) disse nesta terça-feira (14) que a confiança no sistema antidoping da Rússia continua baixa, citando o tratamento do caso de doping da patinadora olímpica Kamila Valieva. Valieva testou positivo para a substância proibida…

  • 14/03/2023
Após denúncias, Rui Costa pretende reformular toda a diretoria da Abin – Agência Brasil
  • Diversos

Após denúncias, Rui Costa pretende reformular toda a diretoria da Abin – Agência Brasil

Após virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que…

  • 14/03/2023
Arthur Silva é ouro em Grand Prix de judô paralímpico no Egito – Agência Brasil
  • Diversos

Arthur Silva é ouro em Grand Prix de judô paralímpico no Egito – Agência Brasil

O potiguar Arthur Silva conquistou a medalha de ouro na categoria até 90 quilos da classe J1 (cegos totais) do Grand Prix de Alexandria (Egito) de judô paralímpico. Esta foi uma das três conquistas do Brasil nesta terça-feira (14), último…

  • 14/03/2023
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