A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas…
Os candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os cursos de ensino superior públicos ofertados no primeiro semestre de 2023 já podem conferir se estão na lista dos que poderão ser convocados pelas instituições…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na…
O Ministério da Saúde irá convocar 117 médicos para atenderem comunidades indígenas. Os profissionais, brasileiros ou naturalizados formados no exterior, integram o Projeto Mais Médicos e serão chamados para reforçar o quadro dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei).…
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na…
Única brasileira na etapa de Peniche (Portugal), a terceira do circuito mundial de surfe, a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou às quartas de final nesta segunda-feira (13). Na disputa masculina, o paulista Gabriel Medina se classificou às oitavas, assim como outros…
Após fortes chuvas, a prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública. A zona norte registrou a maior incidência de pontos de alagamentos e deslizamentos. Onze casas foram atingidas pelo desmoronamento do barranco no bairro Jorge Teixeira, nesse domingo (12), em…
O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que…