Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou nesta quinta-feira (9) que a pasta está trabalhando por um programa de valorização das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, as mulheres já são mais de 60% entre os…
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quinta-feira (9), perícia técnica como parte das investigações sobre as causas do desabamento de parte da laje do teto do Osasco Plaza Shopping que ocorreu na tarde dessa quarta-feira (8). Na noite de…
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, deve depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em reunião fechada. A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF, foi resultado de…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e…
A vacinação contra a mpox começa em março. O Ministério da Saúde informa que vai distribuir 47 mil doses da vacina contra a doença aos estados e ao Distrito Federal. Segundo a pasta, os imunizantes serão enviados de acordo com…
A produção nacional de grãos na safra 2022/23 pode alcançar 309,9 milhões de toneladas. Quase metade desse volume vem das lavouras de soja, representando uma colheita em torno de 151,4 milhões de toneladas. Os dados são do 6º Levantamento da…
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates sobre a atuação da Justiça na área de recuperação judicial e falências. A reflexão foi feita pelo corregedor nacional de…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no governo do Acre, que seria responsável por desviar e lavar recursos de corrupção. O caso envolve o bloqueio de R$…
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário…