A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. “O olhar de gênero como…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que não é cabível…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que sua equipe concluiu a modelagem do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Segundo ele, o próximo passo será tratar do modelo com a área econômica…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que não é cabível…
O Parque dos Lençóis Maranhenses concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A confirmação de que o parque cumpriu as exigências técnicas e…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que não é cabível…
O adolescente de 14 anos de idade, vítima de ataque de um tubarão, na manhã deste domingo (5), continua internado no Hospital da Restauração, no Recife. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o quadro de saúde do…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que não é cabível…