Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional. Se for considerado apenas o primeiro mês, de…
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o atleta postou em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão realizar, no dia 8 de março, o 1º Congresso do Fórum Nacional…
Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão na política. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta sexta-feira (3) que, ainda este mês, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) para recuperação de R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico…
A Pinacoteca de São Paulo inaugurou, nesta sexta-feira (3), um novo espaço, a Pinacoteca Contemporânea, que será aberto à visitação a partir de amanhã (4). O complexo também fica no Parque da Luz, na região central da cidade, ao lado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta sexta-feira (3), da palestra de abertura do curso de formação continuada destinado a magistradas e magistrados de todo o país realizado pela Escola Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da…