Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades. Essa…
Depois das fortes chuvas no litoral norte paulista, que provocaram a morte de pelo menos 65 pessoas, o Poder Público começou a discutir soluções para abrigar as famílias que perderam suas moradias em São Sebastião, no litoral norte, a cidade mais atingida…
A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com…
O empreendimento de quatro termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da queima de gás natural, as usinas administradas pela…
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades. Essa…
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados. Os interessados podem fazer…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na…
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a interposição de outros recursos pode ser suprida por fiança bancária…
A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (28) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família, com o valor mínimo de R$ 600. Recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência…