Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Interessados em cursar o ensino superior com bolsa devem ficar atentos ao prazo para se inscrever, que se encerra na próxima sexta-feira (3). Nesta…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na…
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes de tecnologista que morreu em serviço, em decorrência do acidente ocorrido com um foguete no Centro de Lançamento de Alcântara,…
Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de…
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari ganhou foco após o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira, também servidor da então Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, em junho de 2022. Entre o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar custas e demais encargos decorrentes de procedimento arbitral ajuizado…
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras razões – para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a confissão da empresa em recuperação judicial sobre a impossibilidade de seguir cumprindo o respectivo plano não configura o seu real descumprimento e, portanto, não autoriza, por si só,…