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STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças – Agência Brasil
  • Diversos

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. O processo que trata da…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8 – Agência Brasil
  • Diversos

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8 – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
Oito em cada dez brasileiros já apoiaram vítimas de eventos climáticos – Agência Brasil
  • Diversos

Oito em cada dez brasileiros já apoiaram vítimas de eventos climáticos – Agência Brasil

Oito em cada dez (82%) brasileiros maiores de 16 anos já apoiaram ações de ajuda para vítimas de desastres naturais. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela empresa Nexus, a pedido do Movimento União Brasil, que atua na articulação entre doadores, organizações não governamentais…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça. – O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito – Para a Terceira Turma, o provedor…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/05/2025
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ – Agência Brasil
  • Diversos

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 27/05/2025
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública – Agência Brasil
  • Diversos

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública – Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 27/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ – Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 27/05/2025
Mineradora Samarco prorroga adesão indenizatória até 4 de julho – Agência Brasil
  • Diversos

Mineradora Samarco prorroga adesão indenizatória até 4 de julho – Agência Brasil

A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele é voltado para pessoas e empresas que tenham sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 27/05/2025
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