A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza uma operação, na manhã desta quarta-feira (5), para cumprir dezenas de mandados de prisão contra suspeitos de integrar o Comando Vermelho (CV), principal organização criminosa do estado. Os alvos da ação formam…
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio…
O governo do Brasil decidiu rebaixar o nível das relações bilaterais com a Argentina após as sucessivas agressões do presidente Javier Milei contra o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como atitude irresponsável e impensada a revogação do visto da embaixadora brasileira nos Estados Unidos (EUA), Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nessa terça-feira (4) pelo governo de Donald Trump. O país norte-americano…
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República. – O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis…
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente. – Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela…
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução – Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução – Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal – Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal –…
O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 às 19h dessa terça-feira (4) devido à previsão de ventos moderados a pontualmente fortes, com rajadas de até 76 quilômetros por hora (km/h), entre a manhã e a tarde de hoje (5), principalmente na…
Mais de 150 espaços públicos e privados do centro histórico de Salvador vão abrigar, a partir desta quarta-feira (5), a décima edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). A expectativa dos organizadores é que cerca de 250 mil pessoas…