Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto – Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto – Read More
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais – Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais – Read More
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem – Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem – Read More
A paralisação parcial nas linhas de trens 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), nesta manhã de terça-feira (4), provoca caos nas ruas de São Paulo. Às 10h23 de hoje, segundo os indicadores da Companhia de Engenharia…
A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado do Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no continente africano. Quase 100 pessoas morreram no percurso, segundo dados do governo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes relacionadas aos descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos 18 mandados de busca…
O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o…
O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para até 100 mil o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. A iniciativa passa a valer nesta terça-feira (4). O serviço começou a ser ofertado…
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas – Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas – Read More
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – Read More