A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade civil por emissão fraudulenta de cédula de produto…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil por meio da internet. Batizada de Guardiões, a ação cumpriu dois mandado de busca e apreensão em Ilhéus,…
A Polícia Federal (PF) realizou hoje (16) a Operação Impostor contra uma instituição suspeita de submeter pessoas ao trabalho escravo e cometer violações sexuais mediante fraude. Em cooperação com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em…
O carnaval deste ano vai ocorrer em cenário epidemiológico de covid-19 mais positivo do que nos anos anteriores, avaliam pesquisadores responsáveis pelo boletim Infogripe, divulgado hoje (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar disso, são mantidas as principais recomendações de proteção individual e coletiva, a imunização…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade civil por emissão fraudulenta de cédula de produto…
A atividade econômica brasileira registrou alta de 2,9% em 2022, de acordo com dados divulgados hoje (16) pelo Banco Central (BC). O resultado aponta desaceleração da economia em relação à expansão de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos…
A Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, anunciou que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para as ações de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão, na região da bacia…
Estão abertas até 17 de março, as inscrições para um novo processo seletivo público da Petrobras, com 373 vagas de nível técnico, além de formação de cadastro de reserva. Não é preciso comprovar experiência profissional prévia. As vagas são para…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais. Durante operação, a PRF…
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis…