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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas – Agência Brasil
  • Diversos

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas – Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio No total, a autarquia devolverá R$ 292…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º – Agência Brasil
  • Diversos

INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º – Agência Brasil

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta – Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF – Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial – Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas – Agência Brasil
  • Diversos

Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas – Agência Brasil

Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições.…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 – Agência Brasil
  • Diversos

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (26) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil – STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Primeira Seção vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). – A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 26/05/2025
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