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Ajuda humanitária brasileira chega à Turquia após terremoto – Agência Brasil
  • Diversos

Ajuda humanitária brasileira chega à Turquia após terremoto – Agência Brasil

A ajuda humanitária brasileira chegou na noite de hoje (9) em Ancara e de lá vão pra Adana, cidade ao sul da Turquia, na fronteira com a Síria, região do epicentro do terremoto de magnitude 7.8 na escala Richter ocorrido na última segunda-feira.…

  • 09/02/2023
Pista de pouso na região de Surucucu (RR) deve ser entregue em 15 dias – Agência Brasil
  • Diversos

Pista de pouso na região de Surucucu (RR) deve ser entregue em 15 dias – Agência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quinta-feira (9) que a pista de pouso localizada na região de Surucucu, em Roraima, deve ficar pronta em 15 dias. A pista permitirá o acesso a aeronaves de maior porte, o que…

  • 09/02/2023
Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular – Agência Brasil
  • Diversos

Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular – Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa…

  • 09/02/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em que o juiz de primeiro grau inquiriu diretamente seis testemunhas, assumindo atribuição que caberia às partes – no caso, o…

  • 09/02/2023
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas – Agência Brasil
  • Diversos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas – Agência Brasil

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE…

  • 09/02/2023
Em jogo movimentado, Grêmio derrota Juventude no Gaúcho – Agência Brasil
  • Diversos

Em jogo movimentado, Grêmio derrota Juventude no Gaúcho – Agência Brasil

O Grêmio não teve facilidade para derrotar o Juventude por 3 a 2, na noite desta quinta-feira (9) no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela 6ª rodada do Campeonato Gaúcho. Os três pontos mantiveram o Tricolor na ponta…

  • 09/02/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em que o juiz de primeiro grau inquiriu diretamente seis testemunhas, assumindo atribuição que caberia às partes – no caso, o…

  • 09/02/2023
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins – Agência Brasil
  • Diversos

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins – Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374 Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração…

  • 09/02/2023
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial – Agência Brasil
  • Diversos

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial – Agência Brasil

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e…

  • 09/02/2023
Prêmio Paralímpicos: Willians Araújo e Carol Santiago são os destaques – Agência Brasil
  • Diversos

Prêmio Paralímpicos: Willians Araújo e Carol Santiago são os destaques – Agência Brasil

O ponto alto do segundo dia de entrega dos troféus do Prêmio Paralímpicos de 2022, realizado nesta quinta-feira (9) no Tokio Marine Hall, em São Paulo, foi a divulgação dos vencedores dos prêmios de melhores atletas masculino e feminino da…

  • 09/02/2023
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