A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças na lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que há é um debate sobre a necessidade…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, hoje (8), a ajuda humanitária do Brasil aos governos do Chile, em razão dos incêndios florestais, e da Turquia, pelo terremoto que atingiu aquele país na última segunda-feira (6). O apoio brasileiro deve alcançar R$…
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na próxima segunda-feira (13). “A partir de amanhã (9),…
O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. Ele conversou com veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) após se reunir com os ministros da Defesa,…
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no…
A CBF realizou nesta quarta-feira (8) o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil. O pentacampeão Grêmio vai enfrentar o Campinense-PB. Já o Botafogo, que busca um título inédito na competição, começa sua caminhada contra o Sergipe. Campeão em 2011, o Vasco…
A repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG) tem sido tema de reuniões internas do governo federal. Os encontros ocorrem a portas fechadas e são conduzidos pela Casa Civil. De acordo com a Advocacia-Geral da…
Os desafios do Ministério da Cultura vão muito além da recriação de uma pasta extinta por um governo que trabalhou rotineiramente contra a cultura. Abrangem também, além da retomada de políticas culturais, trabalhos visando à ressignificação do conceito de cultura…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em…