O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível…
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é…
rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo rn rn canal do STJ no YouTube. A Corte Especial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora. Segundo o colegiado, os beneficiários do plano coletivo são…
A organização do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional divulgou os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que participarão do evento, marcado para 9 de fevereiro. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições extras do Informativo de Jurisprudência. As edições trazem alguns julgados do segundo semestre do ano de 2022, selecionados pela equipe da secretaria. A…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas que se beneficiem de garimpo ilegal. “A Constituição brasileira e os estatutos e os tratados…
O Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia), a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes derrotou o Equador por 3 a 1. Deu Brasa!…
O Rio de Janeiro ganhará mais um centro cultural a partir deste ano. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deverá ser aberto ao público ainda no primeiro semestre. O lançamento da pedra fundamental…
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