Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa…
Uma operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), prendeu hoje (4) Gustavo de Andrade, filho do contraventor Rogério de Andrade. Segundo…
O brasileiro Marcelo Melo avançou nesta quinta-feira (4) à semifinal de duplas no ATP 250 de Los Cabos (México). Jogando ao lado do sul-africano Raven Klassen, Melo superou a parceria do filipino Treat Huey com o norte-americano Steve Johnson por…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão…
A Siga Antenado começou hoje (4) o agendamento para a instalação dos kits com a nova parabólica digital, destinados às famílias do município do Rio de Janeiro inscritas em programas sociais do governo federal. Os kits vão substituir as antenas…
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Kim Jin-pyo, prometeram nesta quinta-feira (4) apoiar a campanha de desnuclearização da Coreia do Norte. “Ambos os lados expressaram…
A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória…
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Dólos para combater crimes de abuso sexual infantil nas cidades de Rifaina e Franca, no interior paulista. O investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da internet. Os crimes…