O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a contratação de pessoal na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj). Em uma Ação Civil Pública (ACP) encaminhada à Justiça, o…
O município de Pinhalzinho, no interior de São Paulo, terá eleição municipal suplementar no dia 30 de outubro, mesma data do segundo turno das eleições gerais. O pleito ocorre depois de a candidatura de Tião Zanadi, que venceu as eleições…
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (3) sete mandados de prisão preventiva contra acusados de furto qualificado de cargas. A terceira fase da Operação Resina também inclui 27 mandados de busca e…
A repressão ao comércio irregular de medicamentos de origem estrangeira é o alvo da Operação Miastenia nesta quarta-feira (3). Na ação, coordenada pela Polícia Federal com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a Vigilância Sanitária…
As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo seletivo é contratar profissionais para vagas não preenchidas em vários municípios brasileiros. A inscrição está sendo feita presencialmente, até as…
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular.…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para o recenseamento de refugiados e imigrantes no Censo 2022. As parcerias foram firmadas com a Organização Internacional para Migrações (OIM)…
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define hoje (3), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar…