A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista…
O governo federal quer encontrar uma fórmula para decidir de maneira mais rápida e eficiente a situação do Aeroporto Internacional RIOgaleão- Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, que teve a sua outorga devolvida pela concessionária RIOgaleão,…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da…
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista…
Um dos feriados mais importantes da cultura asiática, o Ano Novo Lunar foi comemorado, em São Paulo, no Centro Comercial do Bom Retiro, localizado no número 226 da rua José Paulino – onde tradicionalmente ocorre a Feira do Bom Retiro…
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (23) de manhã, “para mostrar sua irrestrita colaboração com as investigações” e “para que se cumpra na íntegra a decisão do ministro…
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista…
Centrais sindicais e movimentos sociais realizam, de segunda-feira (23) até sábado (28), em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) de 2023. Com o tema Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta – Outro Mundo É Possível, o evento será…
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista…
Ateliês itinerantes de artes, plantio de flores e ervas e construção de instrumentos musicais para o público que circula no entorno do Theatro Municipal de São Paulo são as ações do projeto De onde si vê, preferencialmente para pessoas em…