A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista…
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 30 dias no Pará, em apoio a ações da Polícia Federal no estado. A Portaria nº 285, de 18 de janeiro de 2023, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
Hoje (20), dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião, é feriado municipal, e a folia toma conta do centro da cidade, com o desfile de 52 blocos de carnaval. Divulgada pela Prefeitura do Rio de Janeiro,…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria com o objetivo de “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e…
A Mostra de Cinema de Tiradentes, responsável por abrir anualmente o calendário audiovisual brasileiro, dá início nesta noite (20) a uma edição que marca o retorno do modelo presencial, após duas edições online em decorrência da pandemia da covid-19. O…
Termina hoje (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido para quem não compareceu ao exame, no ano passado, deve…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A Corte Especial é…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para que a União se abstivesse de cobrar da empresa…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A Corte Especial é…