Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos recursos repetitivos. No processo, é discutida a existência, ou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo (8). Cerca de 50 peritos recolheram…
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU). A lei já havia sido publicada em…
Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que em pouco mais de seis anos, entre julho de 2016 e novembro de 2022, mil pessoas morreram ou foram feridas em consequência de balas perdidas na Região Metropolitana do Rio…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego…
Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os cinco secretários da pasta. Em cerimônia de anúncio, ela comparou a…
A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou apoio ao governo brasileiro e condenou os atos antidemocráticos em Brasília, no último domingo (8). A manifestação da organização ocorreu hoje (11) durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA convocada especialmente para…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos recursos repetitivos. No processo, é discutida a existência, ou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025. “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos recursos repetitivos. No processo, é discutida a existência, ou…