Os ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vão funcionar no mesmo prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ficava o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no bloco D.…
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre adultos estão com tendência lenta de queda, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o levantamento, o motivo é a diminuição de agravamentos da covid-19…
O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou hoje (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade para garantir o orçamento necessário para assegurar “capacidade e prontidão…
A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) recebeu, nesta quinta-feira (5), 114 viaturas semiblindadas,que fazem parte de um pacote de 513 veículos que começaram a ser entregues no segundo semestre do ano passado. O objetivo é recompor a frota…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Benedito Gonçalves acompanharam a solenidade…
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos.…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária a abertura de prazo…
As ruas de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, ficaram alagadas entre a noite de quarta-feira (4) e a madrugada desta quinta-feira (5) depois que uma tempestade atingiu o município. Segundo a prefeitura da cidade, foram registrados…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) republicou, hoje (5), o edital para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha que será construído no local onde ficava a icônica casa de shows Canecão. A primeira tentativa…
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de Justiça…