A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que “a situação decorrente…
O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,81% em junho deste ano. Ela é superior ao valor de maio (1,49%) deste ano e maior que os 2,30% de julho de 2021. Com…
A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo os dados do painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as pessoas com 50 anos ou mais, apenas 47%…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), antes da Medida Provisória (MP) 651/2014, deve compor a base de…
A Série Mundo 2022, da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), criada em parceria com embaixadas para apresentar ao público brasileiro um pouco da cultura musical dos diversos países, homenageia Portugal hoje (27) à noite, a partir das 19h, na Sala Cecília Meireles, no Rio de…
A jornalista Marina Machado recebe o apresentador e cantor Ronnie Von no Sem Censura desta segunda-feira (27), na TV Brasil. O início da carreira musical no Rio de Janeiro, a experiência como ator e a estreia como apresentador nos anos 60 são alguns dos assuntos da conversa. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada pelo trem após sofrer mal…
Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar algum defeito tem o direito de troca. Quem determina as situações em que a substituição é possível é o Código…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos…