O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas…
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os…
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os…
No mês de novembro, o estado de São Paulo atingiu o menor patamar de registros de homicídios dolosos (intencionais) de sua série histórica, iniciada em 2001. Em novembro deste ano foram registrados 218 boletins de homicídios dolosos, queda de 11,4% em…
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os…
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,27% em dezembro, acumulando alta de 9,40% de janeiro a dezembro de 2022. Em dezembro de 2021, o índice subiu 0,30%, com alta de 14,03%, em 12 meses. Os…
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os…
Chuvas intensas, acompanhadas de raios, granizos e fortes rajadas de vento, devem atingir todo o estado de São Paulo a partir de hoje (27), informou a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Segundo o órgão, o alerta de temporal permanece até sexta-feira (30).…