A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.175 na base…
No início do ano, o clima de tensão chegou ao nível máximo na Europa. Embora a Rússia tivesse declarado, junto com outros países, que uma guerra nuclear deveria ser evitada, isso não a impediu de avançar para um conflito armado.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais…