Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. O julgamento foi realizado no…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe…
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, na região serrana, que bloqueou R$ 2 bilhões para…
Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (16) um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sobre o endividamento do governo. Em relatório publicado hoje (16), o…