Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o…
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o…
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o…
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente…
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem…
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o…
Policiais civis da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quinta-feira (15), diversas drogas sintéticas. A operação aconteceu no Centro dos Correios Doméstico do Aeroporto do Galeão. O valor da apreensão é…
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além…
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da…