STJ – STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena
O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência…