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Dólar fecha dia em queda de 0,04% – Agência Brasil
  • Diversos

Dólar fecha dia em queda de 0,04% – Agência Brasil

O dólar fechou em queda de 0,04%, terminando o dia a R$ 5,3098. Ao longo do pregão, a divisa operou em baixa chegando a recuar 1,31%. A moeda norte-americana encerrou o dia perto da estabilidade contrastando o bom humor externo,…

  • 13/12/2022
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis – Agência Brasil
  • Diversos

Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis – Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto. Os…

  • 13/12/2022
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores – Agência Brasil
  • Diversos

TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no…

  • 13/12/2022
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi – Agência Brasil
  • Diversos

Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi – Agência Brasil

Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias…

  • 13/12/2022
Mundial de bocha paralímpica chega ao final no Rio de Janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

Mundial de bocha paralímpica chega ao final no Rio de Janeiro – Agência Brasil

O Campeonato Mundial de bocha paralímpica chegou ao final nesta terça-feira (9), no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro). E o destaque da participação brasileira na competição foi a conquista da medalha de ouro…

  • 13/12/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta quarta-feira (14), a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.…

  • 13/12/2022
Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua – Agência Brasil
  • Diversos

Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua – Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República nesta terça-feira (13).…

  • 13/12/2022
Casos de miopia em crianças e adolescentes crescem na capital paulista – Agência Brasil
  • Diversos

Casos de miopia em crianças e adolescentes crescem na capital paulista – Agência Brasil

O uso excessivo de aparelhos eletrônicos, como celulares, vem provocando aumento de casos de miopia entre crianças e adolescentes que vivem na cidade de São Paulo. O alerta foi dado nesta terça-feira (13) pela Secretaria Municipal da Saúde de São…

  • 13/12/2022
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator – Agência Brasil
  • Diversos

PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator – Agência Brasil

O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes partidários. A medida permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de…

  • 13/12/2022
Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária – Agência Brasil
  • Diversos

Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária – Agência Brasil

O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do…

  • 13/12/2022
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