O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder, autonomia). Organizada pelo Instituto Sueco em parceria com a embaixada da Suécia no Brasil, a mostra trata da evolução histórica…
O Ministério das Comunicações homenageou hoje (23) 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor em cerimônia que celebrou os 100 anos da rádio no Brasil. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cada…
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que amplia as atividades financiáveis com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto define a utilização do fundo para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de…
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto tem o objetivo…
O navio-plataforma Anna Nery da Petrobras deixou o estaleiro BrasFELS, na cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (22), com destino à Bacia de Campos, no norte fluminense. A embarcação é do tipo FPSO, unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo e será…
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para afastar os efeitos de decisão do Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em…
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 117 mortes decorrentes da covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmados mais 29.884 novos casos da doença no mesmo período. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Ministério…