A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das questões de direito federal…
Catadores autônomos coletam em média, individualmente, 7,5 toneladas de material reciclável por mês, aponta pesquisa da plataforma Cataki, aplicativo sem fins lucrativos que une produtores de resíduos e catadores. O levantamento, que traça um perfil sociodemográfico e econômico, entrevistou 421…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o…
O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vagas abertas com a aposentadoria dos ministros…
Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. Os R$ 37 milhões restantes dependem de aprovação de projeto…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.858 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 116 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os…
O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações de pagamento realizadas no país no ano passado, seguido pelo…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25…
A equipe de transição do governo eleito alertou nesta terça-feira (22) sobre a falta de orçamento para defesa civil e obras emergenciais contra enchentes, que costumam ocorrer no início do ano. O grupo temático de Desenvolvimento Regional, sob o comando do senador…
A retirada das desonerações garantiria a obtenção de superávit primário em 2023, disse hoje (22) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação pouco antes da divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o ministro não comentou…