As restrições sanitárias que o Brasil adotou a partir de março de 2020 para tentar desacelerar a disseminação do novo coronavírus entre a população resultaram em mudanças comportamentais. Algumas foram sendo deixadas de lado à medida em que o tempo…
Até amanhã (19), Brasília sedia a mais importante feira de campismo e caravanismo do Brasil. Mais de 70 expositores que participam da 6ª Preview Expo Motorhome exibem de veículos transformados em verdadeiras casas ambulantes (os chamados motorhomes) a trailers e produtos especialmente projetados para…
Os trens da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo operam sem restrições desde as 9h40 desta sexta-feira (18), mas o dia começou com estações lotadas em razão da interrupção na circulação de trens no horário de pico, por volta das…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime de bens, estabelece que se aplica à união estável…
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 74% dos brasileiros se dizem “consumidores ambientalmente conscientes”. Das pouco mais de 2 mil pessoas ouvidas, 30% dizem que sempre adotam esse hábito e 44% afirmam que às vezes o fazem. A…
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima –, a intenção enganosa em relação a terceiros e o conluio entre os participantes do…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre os recursos repetitivos e a sua importância…
A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. O habeas corpus foi…
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começou a ser aplicado no último domingo (13) e segue no próximo, dia 20. Trata-se do maior exame de acesso ao ensino superior do país. As notas podem ser usadas para concorrer…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou…