A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a data de homologação judicial do acordo,…
Começa nesta quarta-feira (16), em Buenos Aires (Argentina), a quinta edição da Libertadores de power soccer, como é chamado o futebol em cadeira de rodas. A modalidade é praticada por atletas com deficiências motores severas, como lesões medulares, sendo que homens e mulheres jogam…
As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.550, com um prêmio estimado em R$ 450 milhões, começam a ser feitas a partir desta quarta-feira (16). De acordo com Caixa, o valor é o maior da…
O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que tem disparado ataques implacáveis à integridade da votação no país desde sua derrota nas eleições de 2020, anunciou nessa terça-feira (15) que vai tentar reconquistar a Presidência em 2024.Ele busca se antecipar a possíveis…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ,…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio estimado em R$ 10 milhões, na faixa principal. A seis dezenas do concurso 2.539 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência,…
Para o torcedor brasileiro, os três jogos da seleção canarinho, é claro, são as principais atrações da primeira fase da Copa do Mundo. Em meio às 48 partidas da etapa de grupos do Mundial do Catar, porém, outros encontros também…
Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês…
A seleção brasileira feminina de futebol devolveu ao Canadá o placar de 2 a 1 ao vencer nesta segunda-feira (15) o segundo amistoso contra o país, que serve de preparação para a Copa do Mundo Feminina no ano que vem.…