As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a…
Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus primeiros resultados anunciados neste mês de novembro.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, entendeu que, “após o…
O Ministério da Saúde divulgou nessa quarta-feira (9) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,4 mil novos casos da doença e 80 óbitos. Desde…
Agentes da Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com técnicos da Receita Federal, apreenderam na noite dessa quarta-feira (9), uma carga com 50 mil aventais cirúrgicos na Rodovia Presidente Dutra. O material ia de São Paulo com destino a Paracambi, município da…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encerra hoje (10) a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada pela primeira vez no formato presencial após os dois anos de pandemia da covid-19. Aberta ao público e com 61…
Culturas indígenas, resistência nos territórios, luta contra o racismo e diversidade são temas que nem sempre fizeram parte das reflexões que norteiam a produção de um acervo ou de uma instituição museológica. Foi pensando nisso e também na nova definição…
O terceiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, terminou em tumulto e quase levou à dissolução do júri, na noite desta quarta-feira (9). A projeção…
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado…