As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela…
A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário…
São Paulo e Internacional se enfrentam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (8), no estádio do Morumbi. O duelo é válido pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite a partida. O Tricolor chega ao…
O Píer Mauá, na região portuária no Rio de Janeiro, recebe de hoje (8) a 11 deste mês a segunda edição do Rio Innovation Week (RIW), cujo objetivo é preparar os participantes para o futuro e os impactos da tecnologia na transformação dos negócios, dos…
Serviços, conhecimento, e soluções tecnológicas inovadoras serão apresentados por secretarias do governo do estado do Rio durante a segunda edição do Rio Innovation Week (RIW), considerado o maior encontro de tecnologia da América Latina. O evento começa hoje no Píer Mauá, na…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local…
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões…
A prefeitura da capital paulista promove hoje (8) e amanhã sua primeira Feira de Estágio. São oferecidas 4,2 mil vagas para preenchimento imediato em 22 secretarias da administração municipal. Podem participar estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior, independentemente do…
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizou nesta segunda-feira (7) o ex-primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por sua vitória nas eleições e disse que Washington observará atentamente enquanto Netanyahu forma um governo, que provavelmente incluirá partidos religiosos e de extrema-direita.…