STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar – Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio…