A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da…
As áreas urbanizadas no país equivalem a apenas 0,54% da área total, mostra o estudo Áreas Urbanizadas do Brasil (2019), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado hoje (23). De acordo com o estudo, a distribuição geral das áreas urbanizadas…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (23) a operação Imhotep, destinada a “investigar um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos municípios de Roraima”. Entre as cidades investigadas está a capital…
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro. Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan…
As Paralimpíadas Escolares costumam ser a primeira experiência competitiva dos jovens atletas com deficiência. A edição deste ano, que teve a cerimônia de abertura realizada na noite da última terça-feira (22), reúne 1.350 crianças e adolescentes de 25 estados e…
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.541 da Mega-Sena, que sorteou na faixa principal um prêmio de R$ 46 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (22), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Foram…
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23), no Rio de Janeiro, ação contra quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros. A Operação Smoke Free cumpre 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª…
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, reconsiderou decisão de maio último na qual a presidência dispensou o Distrito Federal de atender exigências judiciais para…