A Copa do Mundo do Catar precisou de três dias de bola rolando para conhecer a primeira grande zebra desta edição – quiçá, uma das maiores da história da competição. Nesta terça-feira (22), a Arábia Saudita venceu a Argentina, do craque Lionel Messi,…
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no país. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a não caracterização de reincidência na prática do crime de posse de entorpecente para…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e policiais civis da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram, hoje (22), a Operação Contra Ataque. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil, oito pessoas…
No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o magistrado, utilizando-se do sistema trifásico de cálculo, define a condenação com base nas próprias convicções e nos critérios previstos abstratamente…
Pela primeira vez em 44 anos não haverá a tradicional festa do Alzirão, na zona norte do Rio. Os cariocas, no entanto, terão outras opções para assistir à participação da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022 nas ruas da cidade. Uma delas é…
Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica produtos, processos e serviços considerados inovadores. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, nessa segunda-feira (21), a Plataforma de Compras Públicas para…
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 46 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana da República, que oferece uma oportunidade extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (24) e no sábado (26). As…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. O colegiado destacou que…
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…