STJ – Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena de sonegados, nos termos…