Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva. A relatoria dos recursos especiais…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (20). Candidatos cumprem agenda na Região Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 10h tem encontro com influenciadores no…
Nesta quinta-feira (20), das 9h às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou a ação penal por falta de provas válidas. Para o colegiado, o advogado não poderia,…
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor…
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) um prêmio acumulado e estimado em R$ 85 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da Primavera. O próximo sorteio será no sábado (22). As seis dezenas do concurso 2.531 serão sorteadas, a partir das…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é…
Nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional de Formação e…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho…
A Rádio Nacional comemora o Dia do Poeta nesta quinta-feira (20) com uma entrevista inédita com Nicolas Behr durante o programa É Tudo Brasil, às 16h. Em conversa com a jornalista Ana Pimenta, o autor fala sobre a relação entre a música e a poesia. Conhecido como poeta de Brasília,…