Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal-PR, sendo 18 de busca e apreensão e 11 de prisão preventiva. A ação deflagrada nesta sexta-feira (4) faz parte…
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as…
O cacau do sul da Bahia participa da história do país há mais de 250 anos e chegou quase ao fim na década de 1980, quando a vassoura-de-bruxa, doença causada por um fungo nos cacaueiros, devastou as plantações. Hoje, a…
O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total, 173 entidades de todo o país se inscreveram para o desafio – 43 instituições…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos para cabelo Neutrox, para que a Dragão Química Ltda. deixasse de utilizar produtos e materiais publicitários com a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o STJ…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial 2.003.716, para definir “se é possível a elevação da pena por circunstância agravante, na fração maior que um sexto,…
Conhecida pelos “exageros”, a cidade de Itu, no interior de São Paulo, a 102 quilômetros da capital, é a casa do Ituano Futebol Clube. O que nao é exagero é afirmar que o Galo rubro-negro será uma enorme barreira para…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), com a redação dada pela Lei 11.382/2006, o contrato de seguro…