O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou deflação (queda de preços) de 1,22% em setembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o recuo dos preços foi mais acentuado do que em agosto, quando a deflação ficou em…
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro deste ano. No mês anterior, o indicador teve alta de 1,76%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar queda no índice…
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente no dia 31. A determinação consta da Portaria STJ/GP 470, de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que, nos…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (6). Candidatos fazem campanha na disputa para o segundo turno, que ocorre no último domingo do mês, dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): agenda não divulgada. Lula (PT):…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para…
Avaí e Botafogo se enfrentam na noite desta quinta-feira (5) no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, pela 30ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Enquanto os donos da casa buscam fugir da zona de rebaixamento (Z4), os visitantes ainda sonham com uma vaga na…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o…