Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão controvertida foi cadastrada como Tema 1.171 na base de dados…
O papel dos museus e da museologia no Bicentenário da Independência do Brasil é tema de discussão que começou ontem (27) e termina hoje (28) no Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), em São Cristóvão, na zona norte do Rio. Chamado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa…
Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato…
O Palmeiras pode fazer história na noite desta sexta-feira (28), pois disputa pela primeira vez o título da Copa Libertadores de futebol feminino. As Palestrinas têm a possibilidade de conquistar as Américas diante de outro finalista inédito, o Boca Juniors…
Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o…
O Vasco desperdiçou uma oportunidade de ouro de garantir o acesso antecipado à Série A do Campeonato Brasileiro ao ser derrotado por 3 a 2 pelo Sampaio Corrêa, na noite desta quinta-feira (27) no estádio de São Januário, pela 37ª,…
Um grupo de 40 crianças e adolescentes na fila de adoção visitou hoje (27), o Santuário Cristo Redentor na terceira edição da campanha Braços Abertos para Adoção, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio com apoio do Santuário Arquidiocesano…
O número de casos e mortes por tuberculose aumentou em todo o mundo, após anos de queda no registro da doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os isolamentos ligados à covid-19 limitaram o diagnóstico e o acesso a…