Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã – que, além…
A noite desta quarta-feira (5) promete com o duelo Flamengo x Internacional no Maracanã, pela 30ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Enquanto os cariocas almejam retornar à zona de classificação (G4), o vice-lider Colorado segue sonhando com o título…
Começa hoje (5), na capital paulista, o 1º São Paulo Food Film Fest, festival de cinema que exibirá mais de 40 filmes de 15 diferentes países, clássicos da ficção e documentários contemporâneos ligados à comida, à cultura e aos sistemas agroalimentares. As produções serão…
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.464 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.691.896. Em 24 horas, foram registrados 7.367…
Uma chuva de granizo atingiu hoje (4) à tarde a Rodovia BR-040, (Rio-Juiz de Fora), no trecho de Areal, altura do km 50, perto da praça de pedágio. Devido a grande quantidade de pedras de granizo, a concessionária Concer, que…
A Justiça do Rio decidiu hoje (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do…
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa…
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e…
O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500…