Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do…
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adicionou o Peticionamento Eletrônico Administrativo (PEA) no seu Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne iniciativas de todo o país para tornar a prestação jurisdicional e a administração dos tribunais mais eficientes.…
Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. Ao…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (27). Ambos cumprem agenda na Região Sudeste. O segundo turno da eleição será no próximo domingo, dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 11h, faz em carreata…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente, prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal) na sentença de pronúncia que submeteu a julgamento, perante o tribunal…
Usando óculos de realidade virtual, o participante se vê imerso em uma cidade, observando e experimentando cenas cotidianas vividas por personagens ilustrados. O enredo, de ascensão e queda de uma sociedade dividida, é do filme curta metragem interativo From the…