A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, inclusive abaixo do…
A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou hoje (3) o relatório parcial do acompanhamento do primeiro turno das eleições. No documento, os observadores concluíram que as eleições ocorreram com ordem e normalidade. “A missão saúda ao…
Duas toneladas de óleo foram retiradas de praias em Pernambuco entre domingo (2) e esta segunda-feira (3). Pedaços sólidos de óleo que se assemelham a petróleo cru foram encontrados inicialmente por um pescador na cidade de Tamandaré. Segundo o Centro…
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3) indicam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.371 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.684.52. Em 24 horas,…
Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11). Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (3), a presidente…
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confimou hoje (3) a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. A vítima é um homem de 31 anos, morador de Mesquita,…
O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda diária desde 2018. A bolsa de valores subiu 5,5% e registrou o maior ganho…
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a coordenação de campanha da Coligação Brasil da Esperança, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (3), para traçar as estratégias de campanha para o segundo…
Os crimes de boca de urna, compra de votos e de violação do sigilo do voto motivaram as prisões em flagrante realizadas ontem (2) durante o primeiro turno das eleições. De acordo com balanço divulgado hoje (3) pelo Ministério da…