A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os…
rn A nova edição da revista rn Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no rn rn Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum.…
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é posterior a esta. Com esse entendimento, a Primeira Seção do…
O Sem Censura desta segunda-feira (3) recebe a atriz, escritora e diretora Beth Goulart. No bate-papo com a apresentadora Marina Machado, ela fala sobre a carreira e a arte da representação. Também são temas da conversa a perda dos pais e o lançamento do…
O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor…
Os candidatos Jerônimo (PT) e ACM Neto (União Brasil) vão disputar o segundo turno das eleições para governador do estado da Bahia. Jerônimo tem 49,34% dos votos válidos e ACM Neto tem 40,88% dos votos válidos, com 99,18% dos votos…
Após a definição de um segundo turno entre Lula (PT), que com 98,84% dos votos apurados no primeiro turno, tem 48,39% dos votos válidos, e Jair Bolsonaro, com 43,23%, os dois candidatos à Presidência da República falaram com a imprensa…
Os candidato Carlos Brandão (PSB) foi reeleito no primeiro Notícias relacionadas: Maranhão tem 59,39% das urnas apuradas e Carlos Brandão lidera disputa.Fatima Bezerra vence disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.Aos 64 anos, Carlos Brandão é o atual governador…