Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício, e desde que o fundo de reserva não seja…
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem…
Passageiros terão gratuidade nos ônibus e o sistema de BRT da cidade do Rio de Janeiro no próximo domingo (30), segundo turno da eleição presidencial. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h. A ideia é facilitar o trânsito de eleitores…
Cerca de 120 milhões de eleitores, número equivalente a 75% do eleitorado, foram identificados no primeiro turno das eleições pela biometria. Apesar de ser utilizada desde 2008, a identificação biométrica virou polêmica nas eleições deste ano, após falhas na identificação…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido na fila de pedágio. Segundo o colegiado,…
Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta terça. Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudoeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 14h30, faz comício na Praça…
Recém tetracampeão da Copa do Brasil, o Flamengo recebe o Santos na noite desta quarta-feira (25), na abertura da 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Terceiro colocado na tabela, com 58 pontos, o time carioca entra em campo, com…